Erica Vaz e Tatiany Volker
Segundo dados fornecidos pela Pró-Reitoria de Graduação da Ufes (Prograd), o número de negros e pardos matriculados na Ufes em 2006 somam 39%, enquanto que o dos brancos corresponde a 59%. Em cursos como Arquivologia, História, Pedagogia e Biblioteconomia, o número de alunos negros é superior aos brancos. Já nos cursos mais disputados e dispendiosos como Medicina, Direito e Engenharia Civil, a presença de brancos é muito superior.
Para reverter essa situação, muitas delas já adotaram o sistema de cotas raciais, respaldados pela PL 73/99 (ou Lei de Cotas), que caso seja aprovado, irá reservar 50% das vagas nas universidades públicas aos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas das redes públicas, e pelo Estatuto da Igualdade Racial (projeto de lei 3.198/2000), que prevê também uma cota mínima de 20% para o acesso de afro-descendentes a cargos públicos e às universidades.
Em quase todas as propostas apresentadas ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Ufes, a reserva de vagas para negros dentro das cotas sociais esteve presente. Segundo fontes oficiais da Universidade, o recorte racial não foi feito principalmente por dois motivos: os critérios para avaliar quem são os afro-descendentes seriam muito subjetivos e propensos a fraudes e injustiças, e as cotas sociais beneficiariam os negros pobres, uma vez que grande parte da população negra é de classe baixa. Mas de acordo com a assessoria de imprensa da universidade, um recorte racial nas reservas de vagas não está totalmente descartada. A cada dois anos, uma comissão irá avaliar os efeitos das cotas e a necessidade ou não de alterá-la.
Entre os pobres, os mais pobres
Para o gerente de políticas de raça da Secretaria de Direitos Humanos de Vitória (SENCID), Mozart José Serafim, as cotas sociais não são suficientes para garantir a entrada no negro na universidade. “A desigualdade não é apenas econômica, é também racial. E se a população pobre é majoritariamente negra, se deve por causa de todo um processo histórico de exclusão direcionada para a comunidade negra, a partir de toda uma ideologia criada de que o branco é mais bonito, que a sua cultura é mais elevada, que a sua ciência tem mais validade”, justifica. Serafim, que é militante do Movimento Negro há 24 anos, ainda ressalta que “o próprio significado da palavra negro, mudou de sentido, ganhou uma conotação pejorativa. Quase ninguém mais quer ser reconhecido como negro. Meu filho não quer mais ser negro, pois toda vez que alguém quer ofendê-lo, o chama de negro”, argumenta.
Para o professor do Departamento de Comunicação Social e Coordenador do Programa de Ação Afirmativa Conexões de Saberes, Cleber Carminati, as desigualdades entre negros e brancos seria uma das justificativas para a implantação das cotas raciais. “Segundo o IPEA, pessoas brancas e negras com a mesma formação, com a mesma competência, recebem salário diferenciado, os brancos continuam ganhando mais que os negros, mesmo em condições de igualdade. Então onde está essa diferença? Os especialistas constatam que está na cor da pele. Então é mais do que justo que se promova algum tipo de política voltada para essa população discriminada”, argumenta.
O estudante universitário do curso de Ciências Sociais, Carlos Otávio, encarou a decisão da Ufes em não aprovar as cotas raciais como “um soco no estomago”. Professor voluntário de cursinhos populares, localizadas em comunidades carentes da Grande Vitória, Carlos acredita que houve má vontade e falta de sensibilidade para a realidade dos negros oriundos de classe baixa. “É uma posição tímida e reacionária da universidade. Estavam sinalizando com uma proposta diferente e à surdina, na primeira semana de aula, foi aprovada uma proposta totalmente contraria daquilo que diziam que iam fazer. A gente não pode deixar a única universidade do estado na mão de uma pequena elite por muito tempo e que não produz nada”, lamenta.
[...] Qual a diferença entre cotas socias e racias? [...]
Atualmente ouvimos dos defensores do mito da democracia racial brasileira a idéia de que superaremos a grande desigualdade racial brasileira através da melhoria da educação. Dizem eles que como não temos problemas raciais no Brasil facilmente sairemos deste abismo em que nos encontramos se tivermos uma escola pública de qualidade, isto é, com professores bem pago e de excelente formação, uma boa infra-estrutura física e logística nas escolas, acesso a todo tipo de tecnologia educacional possível aos alunos no universo escolar e horário integral.
Esta proposta se encarada com seriedade merece de todos nós aplausos e apoio. Embora não acredite que venceríamos todos os problemas sociais apenas com a democratização da estrutura educacional brasileira, devo reconhecer que seria um passo importante para desmontarmos parte do apartheid social e racial existente. Seria fantástico se pudéssemos ter nossas escolas públicas funcionando dessa forma e ver nosso filhos tendo a oportunidade de aproveitar desse direito básico estabelecido constitucionalmente.
Entretanto, se fizermos uma digressão histórica veremos que esta proposta de educação é filha de uma época determinada, e mais, de uma estrutura de Estado determinada. Um Estado que surgiu a partir de um acordo de classes instituido numa Europa arrasada pela 2 Guerra Mundial e sob a ameaça da expansão soviética. Nestas circunstâncias, uma burguesia débil e temerosa aceitou melhorar as condições de vida da população em geral, em troca do abandono, por parte dos trabalhadores, dos ideais comunistas e da sua militância em partidos operários. Daí nascem a social-democracia e o Estado do Bem-Estar Social, o “Welfare State”, que pretendia prioritariamente combater a miséria e garantir direitos como moradia, saúde, educação, previdência e o emprego. Após a instauração desse acordo temos, como bendisse Hobsbawn, “os 25 anos áureos do capitalismo”.
Hoje, infelizmente o “Welfare State” vem sendo destruído pela burguesia, e o que restou em muitos países são escombros. Basta observarmos o exemplo francês que recentemente passou por uma grave crise com a revolta de jovens imigrantes contra a situação atual, sobretudo, do sistema educacional francês e a falta de oportunidade de empregos e sua conseqüente precarização. Na Europa, somente os países nórdigos mantêm a duras penas e sob forte crítica burguesa e com muitos desvios a estrutura construída a partir do “Welfare State”.
A nova centralidade do Estado, estabelecida a partir dos governos Thatcher e Reagan e que se universalizou com a derrubada do muro de Berlim e a queda da URSS privilegia não mais a atenuação das desigualdades, mas pelo contrário, o aumento delas, introduzindo a competição como um fator de progresso para toda a sociedade. Em suma, o neoliberalismo, a que estamos submetidos tirou da página da história do capitalismo qualquer retorno as proposições sociais-democratas e de seu Estado do Bem-Estar. Neste sentido, qualquer sugestão, no âmbito do capitalismo, em particular brasileiro, levando em consideração o histórico de atrocidades cometidas por nossas elites, que apresente a educação como saída se converte em engodo, em falácia, em ideologia pura.
Historicamente, o movimento negro e os movimentos sociais no seu conjunto vêm discutindo a problemática racial e propondo soluções para essa questão. Reconhecemos a luta pelo socialismo como um aspecto fundamental para transformar esta realidade. Contudo, não podemos deixar de lado os elementos específicos que enfrentamos.
Há muitos que vêem as ações afirmativas como proposições equivocadas e como remissão do capitalismo para um de seus problemas estruturais, visto que onde há capitalismo, há racismo. Mas temos que vê-las de outra forma, como proposições nossas, surgidas a partir de nossos enfrentamentos e como conseqüência deles. Há bastante tempo, o movimento negro, com a solidariedade de outros movimento sociais, traz a reparação racial como elemento essencial de nossa luta e è importante que não esqueçamos disto. Precisamos compreender que esta proposta sai das entranhas do movimento, de nossos embates, de nossas tensões, de nosso choro, alegrias e sofrimentos. Querem nos convencer de que essa proposta é alienígena, estrangeira, anglófila, mas isso não e verdade.
Por fim, gostaria de lembrar que há um Estatuto da Igualdade Racial a ser votado no Congresso Nacional e de que precisamos, antes de tudo, de unidade nesta guerra, e que sem ela, não chegaremos a lugar algum, é fundamental convencermos a sociedade brasileira de que teremos um país melhor e mais justo se conseguirmos aprová-lo.
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