Erica Vaz
Em março de 2006, uma proposta da Comissão Pró-Cotas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que reservava 26% das vagas dos cursos de graduação para afro-descendentes, 25% para alunos de escolas públicas e 1% para indígenas, foi apresentada a Câmara de Graduação da Ufes. Era a primeira vez que o debate sobre a inclusão de ações afirmativas no vestibular da única universidade do Espírito Santo extrapolava os muros do meio acadêmico e repercutia em todas as esferas sociais.
De acordo com a Comissão Pró-Cotas, as porcentagens foram definidas baseadas em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e para concorrer às cotas raciais, o critério usado seria o de autodeclaração, o que gerou críticas e manifestações contrárias dos donos de escolas particulares e alunos dessas instituições. No dia 05 de abril, por 21 votos a 17, o projeto de cotas que centralizou os debates mídiaticos capixabas por quase uma semana, e que havia sido aprovado em Primeira Instância pela mesma Câmara, acabou sendo rejeitado, tendo que sofrer alterações para ser aprovado.
Alunos de escolas particulares questionam a constitucionalidade das cotas
alterações na proposta de cotas
E foi o que aconteceu. Os coordenadores dos colegiados de cursos da Ufes, que formam a Câmara de Graduação, chegaram a apresentar 12 propostas diferentes. Outras entidades elaboraram seus critérios. O Movimento Negro pleiteou 28,5% das vagas para negros e pardos. A própria proposta elaborada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), que é o órgão que tem a palavra final sobre a adoção ou não de cotas, destinava 20 % das vagas para estudantes de escolas públicas e outros 5% para negros, acabou sendo derrubada no dia 15 de agosto, encerrando de vez a possibilidade de adotar as cotas ainda em 2006.
Na época de avaliação das propostas, o reitor da Universidade, Rubens Rasselli, alegou que as cotas ainda não seriam adotadas para que o meio acadêmico tivesse tempo para debater melhor as propostas apresentadas. O então segundo o pró-reitor de Graduação da Ufes, Santinho Ferreira de Souza, em declarações feitas a mídia na época, as cotas eram uma questão de tempo, e o que emperrava a sua prática eram os critérios para selecionar quais alunos seriam beneficiados.
o novo projeto
Diante do impasse, ficou a cargo da Comissão Especial de Inclusão Social, da Pró-reitoria de Graduação da Ufes, a responsabilidade de elaborar um projeto mais adequado à Universidade. Em agosto de 2007, mais de um ano depois do início dos debates e das avaliações, quatro novas propostas passaram pelo crivo da Câmara de Graduação, que acabou aprovando um sistema de cotas que seria implantado de forma gradativa, sendo 25% no primeiro ano, 40% no segundo e 50% no último ano. Ainda segundo esse projeto, todos os anos, 5% das vagas totais seriam separadas para negros de escolas públicas. Índios e portadores de deficiência física seriam outros beneficiados.
Manifestação a favor das cotas raciais: a Ufes preferiu ignorar
Aprovado, o novo projeto foi levado ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), que alterou a proposta inicial e deu origem ao sistema de cotas que valerá a partir do vestibular do final de ano de 2007, divulgado no dia 9 de agosto. Serão destinados aos estudantes que tenham cursado pelo menos quatro séries do ensino fundamental e todo o ensino médio em escola pública, e que tenham renda familiar inferior a sete salários mínimos, 40% das vagas.
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