Detenta precisa de contato familiar, diz especialista

Para a professora de Direito Nara Borgo, os presídios femininos devem ter projetos que levem em conta as particularidades das mulheres, como o período de amamentação

por Lygia Bellotti, Lyvia Justino e Tatiana Arruda

A ressocialização tem como objetivo a humanização da passagem do detento na instituição carcerária e está prevista em lei. As penas de prisão não devem ter como intuito o castigo, mas sim a orientação, para que os detentos possam ser integrados à sociedade de maneira efetiva, evitando a reincidência.

Para entender um pouco mais da importância da ressocialização e como o Governo deve atuar para que essas práticas sejam efetivadas, criando alternativas para atender as mulheres que estão nos presídios do Estado de forma adequada, o Universo Ufes conversou com a professora de Direito Penal, Nara Borgo.

Universo Ufes – Qual a importância de trabalhos de reintegração dos detentos à sociedade?

Nara Borgo – A ressocialização do preso é uma das finalidades da pena, entretanto, há pouco investimento nos estabelecimentos prisionais para que tal finalidade seja atingida. Os trabalhos destinados à ressocialização do preso são importantes porque buscam reinserir o condenado à vida social sem o estigma do cárcere e com atitudes e comportamentos desvinculados da criminalidade, contribuindo também para a diminuição dos índices de reincidência.

Universo Ufes – Mas as ações que o governo desenvolve neste aspecto são realmente eficazes para ajudar nesta reinserção?

Nara Borgo – Apesar das ações desenvolvidas atualmente pelo governo, ainda há muito que fazer para que se consiga um bom índice de ressocialização. É preciso investimento no sistema prisional para que os detentos tenham condições de vida mais digna no presídio. Além disso, é preciso direcionar mais as ações que visem à ressocialização. Mas, todas as iniciativas com tal finalidade já contribuem para reintegrar o detento à sociedade.

Universo Ufes – E como deveria ser trabalhada a ressocialização, para que o objetivo da prática seja alcançado?

Nara Borgo – A ressocialização deve ser buscada por meio da oferta de trabalho para os presidiários (dentro e fora do presídio, dependo da pena aplicada), além disso, deve haver possibilidade de estudo, de realização de atividade física, cultural, atendimento médico, etc. Por meio, principalmente, do trabalho e do estudo abrem-se maiores possibilidades de reinserção social.

Universo Ufes – Existe alguma diferença entre as ações que devem ser desenvolvidas para homens e para mulheres que estão cumprindo pena?

Nara Borgo – Os estabelecimentos prisionais destinados às mulheres devem ser dotados de características próprias, como por exemplo, com espaço apropriado para amamentação de seus filhos. Elas necessitam de atendimento médico diferenciado, como consultas com ginecologistas. Deveria haver um programa para aumentar o contato da presidiária com sua família, que sofre, principalmente, com o distanciamento de seus filhos. Deveria também haver programas destinados às crianças que nascem nos presídios e não têm um espaço adequado para viverem com suas mães. Percebe-se, assim, que os presídios femininos devem ser alvo de ações diferenciadas não só para as mulheres, mas também para as crianças que eventualmente permanecem dentro do estabelecimento prisional.

Universo Ufes – A terceirização dos presídios estaduais pode modificar a realidade?

Nara Borgo – A terceirização pode ser uma boa alternativa para contribuir para uma melhor administração das prisões. Com presídios melhores administrados é possível desenvolver mais ações visando à ressocialização, mas não se pode condicionar a modificação da realidade do sistema prisional à terceirização.