A um passo do mercado de trabalho

Além de ser uma fonte de renda, o Programa Adolescente Aprendiz mostra aos jovens o ambiente profissional 

Por Ana Celia Alvim e Kamila Rangel

Ter o próprio dinheiro, aos quatorze anos de idade. Desde cedo, poder colaborar com as despesas da família. Quem acha que esse tipo de pensamento não passa pela cabeça de um adolescente se engana. Meninos e meninas, com idades entre 14 e 18 anos, já entram no mercado de trabalho e vislumbram, diariamente, um futuro profissional. Assim é o programa Adolescente Aprendiz, que, ao mesmo tempo que possibilita o conhecimento de uma profissão, representa uma chance de emprego para muitos adolescentes.

Procura por trabalho

A procura por uma oportunidade no programa é intensa. No Espírito Santo, há 1,2 mil adolescentes atuando dentro de cerca de 450 diferentes empresas, contabilizando apenas os que são encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Além dos que estão ativos, aproximadamente mil jovens esperam por uma chance. A absorção pelo mercado é muito menor que a busca dos jovens por uma oportunidade.

De acordo com a gerente do departamento de Programas Sociais do CIEE, Juliana Costa Denarde, a iniciativa de procurar pelo programa ocorre por parte dos pais e dos próprios adolescentes. Os motivos que os levam a buscar a oportunidade são variados. Por parte dos responsáveis, estão a possibilidade de aumentar a renda familiar e a preocupação em ocupar o tempo ocioso dos adolescentes, como afirma Juliana: “os pais sentem necessidade de tirar o filho da rua”. Os jovens se apegam à vontade de conhecer uma profissão e ao fato de receberem remuneração.

O CIEE do Espírito Santo estabelece como critérios para a contratação dos adolescentes a renda per capita familiar de um salário mínimo, além de ser fator condicionante que eles estudem em escolas públicas.

Exploração

Há casos de exploração dos adolescentes por parte das empresas? Juliana Costa afirma que existem, sim, episódios em que as empresas burlam a lei, exigindo dos aprendizes trabalhos que não lhes competem ou expondo os menores a condições insalubres. Ela destacou, porém, que nunca teve grandes problemas, já que há fiscalização por parte da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), que, diante de situações desse tipo, multa os empresários.

Legislação

O Estatuto da Criança e do Adolescente institui que, aos dezesseis anos de idade, qualquer jovem pode ser contratado para trabalhar. No ano 2000, O Governo Fernando Henrique Cardoso aprovou a lei do Menor Aprendiz, posta em prática em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula. A lei considera o adolescente apto a trabalhar como aprendiz a partir dos quatorze anos. Como tal, o adolescente usufrui de todos os direitos de um trabalhador qualquer, mas sem vínculo empregatício.

Com exceção das micro e pequenas empresas, os empresários são obrigados por lei a terem de cinco a quinze por cento do quadro de pessoal destinados à contratação de adolescentes aprendizes. Isso amplia as chances dos menores e faz com que eles conheçam o funcionamento da empresa e se familiarizem com o dia a dia delas, a ponto de vislumbrarem a contratação, após o período de aprendizagem.

Conversa com adolescentes (Ouça Bate-papo com adolescentes aprendizes)

“Os adolescentes aprendizes são explorados”. Essa afirmação não passou de uma hipótese ou, pelo menos, não foi isso que ouvimos dos estudantes com quem conversamos. E, quando um jornalista não consegue comprovar o fato, a notícia costuma tomar outro rumo. Durante um bate-papo informal com alguns adolescentes aprendizes, pudemos perceber que o programa representa, para eles, uma oportunidade e um meio de elevar a auto-estima, já que eles se sentem úteis e valorizados como trabalhadores. Os adolescentes descartaram a possibilidade de exploração e enfatizaram que os próprios empresários têm consciência da multa que podem levar, caso não sigam as normas do programa.

Trabalhar e aprender parece uma fórmula mágica para os meninos e meninas que relataram as experiências deles, vividas dentro das empresas onde atuam. Além de poderem contar com o próprio dinheiro, eles afirmam que também se tornam exemplos nas salas de aula em que estudam.

Entre as conquistas que eles exibem, com brilho nos olhos, estão a aquisição de um computador, a oportunidade de fazer cursos de informática e a possibilidade de ajudar na renda familiar. E eles não se contentam com isso: querem estudar mais, para terem a oportunidade de continuar nas empresas como funcionários especializados.

Saiba mais sobre o programa

Os aprendizes são contratados para fazer exatamente o que o nome indica: eles entram nas empresas para aprender o máximo possível. Por lei, toda empresa deve ter 5% do seu quadro de funcionários destinados ao programa, além disso, devem seguir regras como não expor os menores a condições insalubres e não exigir que eles trabalhem por mais de quatro horas diárias.

Os adolescentes fazem um rodízio por várias áreas da empresa, para que haja possibilidade de eles aprenderem diversas funções.

O programa do CIEE pode ser de quatorze ou dezenove meses, sendo que os seis primeiros são para capacitação dos adolescentes, quando eles podem realizar cursos referentes às áreas em que irão atuar na empresa. Mesmo durante o período de capacitação, o aprendiz já é considerado trabalhador da empresa, com deveres e direitos. Se, por um lado, eles já começam a ganhar o próprio salário, por outro, cada falta já é descontada na folha de pagamento.

Falha

Uma falha que pode ser considerada no programa é o fato de os adolescentes serem aprendizes apenas uma vez. Com isso, se um aprendiz começa aos quatorze anos, quando estiver prestes a completar dezesseis, seu contrato termina. Ele pode ou não ser efetivado pela empresa.

Ao se levar em conta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estipula que só a partir dos 16 o adolescente pode trabalhar, aqueles que saem do programa antes dessa idade não têm a chance de serem contratados pela empresa, e ficam, assim, à espera de um estágio.